Aviso Legal

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Lei e jurisdição aplicáveis

SOLUÇÕES PROFISSIONAIS DE SAÚDE (PROHESOL) , faz parte do grupo empresarial com CIF B42908954 .

Em geral, as relações entre a PROHESOL e os utilizadores dos seus serviços telemáticos, presentes no site, estão sujeitas à legislação e jurisdição espanhola.

As partes renunciam expressamente a qualquer jurisdição que lhes possa ser aplicável e submetem-se expressamente aos Tribunais e Tribunais de MADRID para resolver qualquer controvérsia que possa surgir na interpretação ou execução destas condições contratuais.

Aceitação do usuário

O presente Aviso Legal regula o acesso e utilização do site que a PROHESOL coloca à disposição dos internautas. É considerado usuário quem acessa, navega, utiliza ou participa dos serviços e atividades do site.

O utilizador é informado, e aceita, que o acesso a este site não implica, de forma alguma, o início de uma relação comercial com a PROHESOL.

O acesso e navegação no site por parte do utilizador implica a aceitação de todas estas Condições de Utilização. Em caso de desacordo com as condições deverá abster-se de utilizar o site.

Acesso à Web

O acesso ao site pelos usuários é gratuito. Alguns serviços poderão estar sujeitos a contratação prévia do serviço.

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Conteúdo e uso

A visita ao site por parte do utilizador deve ser feita de forma responsável e de acordo com a legislação em vigor, de boa fé, deste Aviso Legal e respeitando os direitos de propriedade intelectual e industrial propriedade da PROHESOL ou de quaisquer outras pessoas singulares ou colectivas.

É totalmente proibida a utilização de qualquer conteúdo do site para fins que sejam ou possam ser ilícitos, bem como a realização de qualquer ação que cause ou possa causar danos ou alterações de qualquer espécie não consentidas pela PROHESOL , ao site ou seus componentes.

O proprietário do site não se identifica com as opiniões nele expressas pelos seus colaboradores. A empresa reserva-se o direito de efetuar as modificações que considere oportunas no seu Site sem aviso prévio, podendo alterar, eliminar ou adicionar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo como a forma como são apresentados ou localizados nos seus servidores.

Propriedade intelectual e industrial

Os direitos de propriedade intelectual do conteúdo das páginas web, o seu design gráfico e códigos são propriedade da PROHESOL e, portanto, é proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade realizada com o conteúdo da página web. , nem mesmo se as fontes forem citadas, a menos que haja consentimento prévio, expresso e por escrito da PROHESOL.

Todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer espécie contidos nos websites da empresa são propriedade dos seus titulares e estão protegidos por lei. A PROHESOL não concede qualquer licença ou autorização de utilização de qualquer espécie sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o site, e em nenhum caso se entenderá que o acesso e navegação do utilizador implica uma renúncia, transmissão. , licença ou transferência total ou parcial dos referidos direitos pela PROHESOL.

Qualquer utilização destes conteúdos não previamente autorizada pela PROHESOL será considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e dará origem a responsabilidades legalmente estabelecidas. A PROHESOL reserva-se o direito de exercer as ações judiciais e extrajudiciais correspondentes contra o usuário.

Responsabilidade e garantias

A PROHESOL declara que adotou as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitem o correto funcionamento do seu site bem como a ausência de vírus e componentes nocivos. No entanto, a PROHESOL não pode ser responsabilizada pelas seguintes situações elencadas a título de exemplo, mas não limitadas a:

A continuidade e disponibilidade dos Conteúdos.
A ausência de erros nos referidos Conteúdos nem a correção de qualquer defeito que possa ocorrer.
A ausência de vírus e/ou outros componentes prejudiciais.
Os danos ou prejuízos causados por qualquer pessoa que viole os sistemas de segurança da PROHESOL.
A utilização que os utilizadores podem fazer dos conteúdos incluídos no site. Consequentemente, a PROHESOL não garante que a utilização que os utilizadores possam fazer dos conteúdos que possam estar incluídos no site esteja em conformidade com este aviso legal, nem que a utilização do site seja realizada de forma diligente.

A utilização por menores do site ou o envio dos seus dados pessoais sem autorização dos seus tutores, sendo os tutores responsáveis pela sua utilização da Internet.

O conteúdo que o usuário pode acessar através de links não autorizados ou introduzidos pelos usuários através de comentários ou ferramentas similares.

A introdução de dados errados por parte do utilizador ou de terceiros. A PROHESOL poderá suspender temporariamente, sem aviso prévio, a acessibilidade ao site para operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. No entanto, sempre que as circunstâncias o permitam, a PROHESOL informará o utilizador, com antecedência suficiente, da data prevista para a suspensão do conteúdo.

Da mesma forma, de acordo com os arts. 11 e 16 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico (LSSICE), a PROHESOL compromete-se a eliminar ou, se for caso disso, bloquear conteúdos que possam afetar ou ser contrários à legislação em vigor, os direitos de terceiros ou moralidade e ordem pública.

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